O planejamento tributário é crucial para clínicas médicas e odontológicas, pois ajuda a otimizar recursos e evitar o pagamento excessivo de tributos. Dada a complexidade das normas fiscais, contar com profissionais de direito especializados é essencial para aproveitar oportunidades legais de redução tributária, especialmente no que diz respeito à equiparação hospitalar.
Atualmente, clínicas médicas e odontológicas que operam sob o regime de lucro presumido são tributadas de forma significativa. A base de cálculo padrão para o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é de 32% sobre uma receita bruta, o que representa uma carga pesada para esses estabelecimentos.
No entanto, a legislação, especificamente a Lei nº 9.249/1995, oferece uma oportunidade estratégica para essas clínicas reduzirem essa base de cálculo ao se enquadrarem na categoria de “serviços hospitalares”, permitindo que a base de cálculo seja reduzida para 8% no IRPJ e 12% na CSLL.
O Superior Tribunal de Justiça, no que diz respeito ao tema já determinou que a redução pode ser aplicada a serviços colaterais diretamente à promoção da saúde, mesmo que não sejam realizadas dentro de hospitais, o que inclui atividades de clínicas médicas e odontológicas que realizam procedimentos complexos e diagnósticos terapêuticos, desde que estejam relacionados à assistência à saúde.
Ao procurar uma assessoria de advogados especializados em direito tributário, as clínicas podem avaliar sua estrutura e os serviços prestados, garantindo que todas as possibilidades de redução tributária sejam exploradas.
Portanto, um planejamento estratégico aliado ao suporte jurídico especializado, não só possibilita a redução de tributos, mas também aumenta a competitividade e a sustentabilidade financeira das clínicas.
A equiparação hospitalar é um exemplo claro de como o conhecimento jurídico pode trazer benefícios tangíveis, permitindo que os estabelecimentos otimizem seus custos e direcionem mais recursos para o aprimoramento dos serviços de saúde oferecidos.
