O planejamento tributário é crucial para clínicas médicas e odontológicas, pois ajuda a otimizar recursos e evitar o pagamento excessivo de tributos. Dada a complexidade das normas fiscais, contar com profissionais de direito especializados é essencial para aproveitar oportunidades legais de redução tributária, especialmente no que diz respeito à equiparação hospitalar. Atualmente, clínicas médicas e […]
Arquivos de Categoria: Economia
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A redução de tributos é uma questão crucial para a sustentabilidade financeira de clínicas médicas, consultórios e laboratórios. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem confirmado o direito à redução de até 75% nos tributos do IRPJ e CSLL para clínicas médicas, consultórios e laboratórios que prestam serviços hospitalares, mesmo que fora do hospital. Essa […]
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Um dos passos mais importantes para o sucesso de uma empresa é, sem dúvida, a escolha do Regime Tributário. A maioria dos empresários não se preocupa em realizar um planejamento tributário adequado para escolher o melhor regime para sua empresa correndo o risco de se enquadrar em um regime tributário que não condiz com a […]
Blog,Direito e Saúde,Economia
AFASTAMENTO DA GESTANTE DURANTE PANDEMIA DA COVID-19 E DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE INSALUBRE
15
jun
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Após muita discussão, finalmente foi sancionada a lei que garante o afastamento da trabalhadora gestante durante a pandemia da Covid-19, doença também conhecida como Novo Coronavírus. A Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, prevê que a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração durante […]
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A promulgação da Lei 13.874/2019 (Lei de Liberdade Econômica) afirmou o compromisso de fortalecer a livre iniciativa, o livre mercado e o empreendedorismo, vistos como vetores primordiais para o progresso do Brasil e para melhorar o ambiente de negócios no país. O objetivo da nova lei é reduzir a burocracia nas atividades econômicas e facilitar […]