Compliance um Programa de Integridade

Compliance é um termo que pode ser entendido como “estar em conformidade com algo”. É uma palavra que está na moda, principalmente depois da Operação Lava Jato, que revelou um dos maiores esquemas de corrupção já visto no país. Na prática, trata-se de uma série de procedimentos que tem como objetivo proteger a integridade e a ética das organizações, principalmente nas relações entre o público e o privado.

O tema se tornou relevante porque cada vez mais as empresas estão se preocupando em cumprir normas e a adotar medidas éticas de trabalho, visando estar de acordo com a lei.

Para que isso possa acontecer, o mundo empresarial tem buscado incentivar seus colaboradores a denunciarem irregularidades, que sendo verificadas, devem gerar uma punição. Um plano eficaz de compliance é capaz de fazer com que a empresa construa uma cultura baseada na ética e na honestidade.

O compliance é formado por vários procedimentos que as empresas adotam para garantirem a integridade empresarial como por exemplo a aplicação de políticas, códigos de ética e de conduta, para que seja possível localizar e corrigir fraudes, desvios e irregularidades.

Hoje, não apenas as empresas buscam fortalecer seus valores e princípios, mas também sentem essa exigência dos agentes reguladores. E para não prejudicarem sua imagem perante o mercado e evitarem a aplicação de multas e de sanções, passam a adotar regras de compliance.

Na implementação de um procedimento de compliance é necessário um profissional que entenda de todas as repercussões legais sobre a atuação da empresa e que ajude na condução e na implementação desses mesmos procedimentos.

O papel do advogado tem toda a importância aqui, porque ele irá trabalhar para evitar problemas judiciais gerados pela “desconformidade”, como uma violação da legislação do trabalho, violação ambiental, uma corrupção, infrações às normas tributárias, dentre outras normas que regem a atividade.

Apesar da legislação estar evoluindo a respeito, não se pode afirmar que a realidade do país caminhe a passos largos. Infelizmente, grandes empresas, multinacionais ainda estão engatinhando no assunto. Não se pode esperar muito mais das micro, pequenas e médias empresas.

É necessário muito preparo neste novo ambiente, para que através das medidas de integridade que forem adotadas, a cultura da ética seja espalhada pelo País, trazendo competitividade tanto aqui como no exterior, atraindo bons fornecedores, bons prestadores de serviços e evitando qualquer risco e confronto judicial.