Todo aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo[1], não sendo incomum que eventuais danos surjam a partir da relação entre médico e paciente. A situação de calamidade pública decorrente da pandemia ocasionada pelo SARS-COV-2 (Novo Coronavírus), trouxe enorme insegurança à comunidade médica frente às incertezas […]
